Âmbito e Objeto das Condições Gerais

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação de serviço ("Serviço") pela Butterfly Valley Lda de identificação de pessoa coletiva nº 514824719, doravante designada Butterfly Valley.
O Serviço consiste na disponibilização, através da aplicação móvel Condominus, publicada na Google Play e na AppStore, ("App"), de um conjunto de serviços que permitem ao utilizador da App (individualmente "Utilizador" e colectivamente "Utilizadores") utilizar a App para a gestão do seu condomínio.
O Serviço é um serviço que inclui planos anuais pagos ou aquisição de uma licença vitalícia pelo Utilizador em conformidade com o preçário em vigor publicado no sítio condominus.app sendo que à falta de respectivo pagamento a Butterfly Valley Lda reserva-se o direito de limitar o acesso do Utilizador ã App e o Serviço.
O registo na App, tratando-se de pessoas físicas, deve ser efectuado por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, não podendo alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

Informação de Produto e Conteúdos

A Butterfly Valley fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.
Todas as informações sobre preços, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Butterfly Valley.

Responsabilidades

A App possui os adequados níveis de segurança, contudo a Butterfly Valley não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso à App houver impossibilidade de prestação de serviço, a Butterfly Valley não será responsável por eventuais prejuízos.
As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Butterfly Valley qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
A Butterfly Valley não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
A Butterfly Valley não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Butterfly Valley e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Butterfly Valley que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
A Butterfly Valley não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer serviço ou informação obtidos através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
O Utilizador aceita que a Butterfly Valley não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

Obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais corretos;
ii) Não utilizar identidades falsas;
Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da publicação de informação relativa ao serviço prestado pelo Utilizador ou à agenda deste, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Butterfly Valley declina qualquer responsabilidade. No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a Butterfly Valley reserva-se o direto de eliminar ou bloquear o acesso à App, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Butterfly Valley ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Butterfly Valley.
O Utilizador não poderá oferecer os serguintes serviços:
- Serviços que promovem material ofensivo (por exemplo, discurso de ódio, incentivo à violência contra outras pessoas, etc.).
- Serviços financeiros, de processamento de dinheiro ou de crédito; intermediários financeiros ou instrumentos equivalentes a dinheiro; serviços de viagens (por exemplo, pacotes de férias); serviços de telefone (por exemplo, serviços de telefone pré-pagos); e serviços de marketing empresarial.
- Serviços de carácter sexual.
- Serviços que envolvem armas, réplicas de armas e acessórios para armas.

Propriedade Intelectual

A App é uma aplicação móvel registada e o Serviço é da responsabilidade da Butterfly Valley.
O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

Condições de Segurança do Serviço

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Butterfly Valley suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Butterfly Valley não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
A Butterfly Valley não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Butterfly Valley e que pela mesma não possam ser controladas).
Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Butterfly Valley compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Suspensão e desativação do Serviço

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Butterfly Valley pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço ou parte deste a um ou todos os Utilizadores.
A Butterfly Valley reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a Butterfly Valley cesse o acesso à App, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
A suspensão ou a cessação do Serviço pela Butterfly Valley, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Butterfly Valley ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
Nas situações acima descritas, a Butterfly Valley comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de marcações, bem como a sua agenda profissional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

Comunicações

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a App, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de registo ou, se alterados posteriormente, na sua página de perfil.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

Configurações Técnicas

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Butterfly Valley poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível em https://condominus.app/terms

Comunicações

Sempre que a Butterfly Valley entenda necessário ou conveniente optimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Butterfly Valley poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
A Butterfly Valley não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

Reclamações

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Butterfly Valley de actos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Butterfly Valley que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

Lei Aplicável

O Contrato rege-se pela lei portuguesa.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade para Butterfly Valley Lda ("nós", "nos" ou "nosso") descreve como e porquê podemos aceder, coletar, armazenar, usar e/ou partilhar ("processar") as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços ("Serviços"), incluindo quando:

• Visita o nosso site em condominus.app ou qualquer outro site nosso que esteja vinculado a este Aviso de Privacidade
• Descarrega e utiliza a nossa aplicação móvel (Condominus) ou qualquer outra aplicação nossa que esteja vinculada a este Aviso de Privacidade
• Utiliza o Condominus
• Interage connosco de outras formas relacionadas, incluindo vendas, marketing ou eventos

Perguntas ou preocupações? Ler este Aviso de Privacidade irá ajudá-lo a compreender os seus direitos e escolhas em relação à privacidade. Somos responsáveis por tomar decisões sobre como as suas informações pessoais são processadas. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, não utilize os nossos Serviços. Caso ainda tenha perguntas ou preocupações, entre em contacto connosco através do e-mail geral@butterfly-valley.pt.

RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAIS

Este resumo fornece os pontos principais do nosso Aviso de Privacidade, mas pode encontrar mais detalhes sobre qualquer um destes tópicos clicando no link que segue cada ponto principal ou utilizando o índice abaixo para localizar a secção desejada.

• Que informações pessoais processamos? Quando visita, utiliza ou navega pelos nossos Serviços, podemos processar informações pessoais dependendo de como interage connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. Saiba mais sobre as informações pessoais que nos fornece.
• Processamos informações pessoais sensíveis? Algumas informações podem ser consideradas "especiais" ou "sensíveis" em determinadas jurisdições, por exemplo, a sua origem racial ou étnica, orientação sexual e crenças religiosas. Não processamos informações pessoais sensíveis.
• Coletamos informações de terceiros? Não coletamos informações de terceiros.
• Como processamos as suas informações? Processamos as suas informações para fornecer, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, garantir segurança e prevenção de fraudes e cumprir a legislação. Também podemos processar as suas informações para outros fins com o seu consentimento. Saiba mais sobre como processamos as suas informações.
• Em que situações e com que partes partilhamos informações pessoais? Podemos partilhar informações em situações específicas e com terceiros específicos. Saiba mais sobre quando e com quem partilhamos as suas informações pessoais.
• Como mantemos as suas informações seguras? Implementámos medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger as suas informações pessoais. Saiba mais sobre como mantemos as suas informações seguras.
• Quais são os seus direitos? Dependendo da sua localização geográfica, a legislação de privacidade aplicável pode conferir-lhe certos direitos em relação às suas informações pessoais. Saiba mais sobre os seus direitos de privacidade.
• Como pode exercer os seus direitos? A forma mais simples de exercer os seus direitos é submetendo um pedido de acesso ao titular dos dados ou entrando em contacto connosco. Consideraremos e agiremos de acordo com qualquer pedido em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
• Quer saber mais sobre o que fazemos com as informações que coletamos? Consulte o Aviso de Privacidade completo.

1. QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?

Informações pessoais fornecidas por si

Resumidamente: Recolhemos informações pessoais que nos fornece voluntariamente.

Recolhemos informações pessoais que nos fornece ao registar-se nos Serviços, demonstrar interesse em obter informações sobre nós ou os nossos produtos e Serviços, ao participar em atividades nos Serviços ou ao contactar-nos de outra forma.

Informações pessoais fornecidas por si: As informações pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. As informações pessoais que podemos recolher incluem:

• Nome
• Endereços de e-mail
• Números de telefone
• Palavras-passe
• Moradas de faturação
• Preferências de contacto

Informações Sensíveis: Não processamos informações sensíveis.

Dados da aplicação

Se utilizar a(s) nossa(s) aplicação(ões), também poderemos recolher as seguintes informações caso nos conceda acesso ou permissão:

• Acesso ao dispositivo móvel: Podemos solicitar acesso ou permissão para determinadas funcionalidades do seu dispositivo móvel, incluindo o calendário, a câmara, os lembretes, o armazenamento, entre outras funcionalidades. Se desejar alterar os acessos ou permissões, pode fazê-lo nas definições do dispositivo.
• Notificações push: Podemos solicitar a permissão para lhe enviar notificações push relacionadas com a sua conta ou determinadas funcionalidades da aplicação. Caso queira desativar estas comunicações, pode ajustar as definições no seu dispositivo.

Estas informações são principalmente necessárias para manter a segurança e o funcionamento da(s) aplicação(ões), para resolução de problemas e para análises internas e fins de relatórios.

Informações recolhidas automaticamente

Resumidamente: Algumas informações — como o seu endereço de IP e/ou características do navegador e dispositivo — são recolhidas automaticamente quando visita os nossos Serviços.

Recolhemos automaticamente certas informações ao visitar, utilizar ou navegar nos Serviços. Estas informações não revelam a sua identidade específica (como nome ou informações de contacto), mas podem incluir:

• Informações do dispositivo e de utilização, como o endereço IP, características do navegador e do dispositivo, sistema operativo, preferências de idioma, URLs de referência, nome do dispositivo, país, localização e informações sobre como e quando utiliza os nossos Serviços, bem como outras informações técnicas.
• Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes, tais como:
• Dados de registo e utilização: Informações relacionadas com o serviço, diagnóstico, utilização e desempenho, incluindo carimbos de data/hora de atividade, páginas visualizadas e relatórios de erros.
• Dados do dispositivo: Informações sobre o seu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo, como endereço IP, tipo de navegador e modelo de hardware.
• Dados de localização: Informações sobre a localização do seu dispositivo, que podem incluir detalhes de localização precisos ou imprecisos, dependendo das definições do dispositivo.

2. COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Resumidamente: Processamos as suas informações para fornecer, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, para segurança e prevenção de fraudes, e para cumprir a lei. Também podemos processar as suas informações para outros fins com o seu consentimento.

Processamos as suas informações pessoais por várias razões, dependendo de como interage com os nossos Serviços, incluindo:

• Para facilitar a criação de contas, autenticação e gestão de contas de utilizador.
• Para fornecer e facilitar a entrega de serviços ao utilizador.
• Para permitir comunicações entre utilizadores.
• Para solicitar feedback e contactá-lo sobre o uso dos nossos Serviços.
• Para lhe enviar comunicações de marketing e promocionais (se de acordo com as suas preferências).
• Para identificar tendências de utilização e melhorar os nossos Serviços.
• Para salvaguardar ou proteger os interesses vitais de uma pessoa.

3. EM QUE BASE LEGAL NOS BASEAMOS PARA PROCESSAR AS SUAS INFORMAÇÕES?

Resumidamente: Apenas processamos as suas informações pessoais quando acreditamos que é necessário e temos um motivo legal válido para o fazer ao abrigo da lei aplicável.

4. QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Resumidamente: Podemos partilhar informações em situações específicas descritas nesta secção e/ou com os seguintes terceiros.

5. UTILIZAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO?

Resumidamente: Podemos utilizar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como web beacons e píxeis) para recolher informações quando interage com os nossos Serviços.

Algumas tecnologias de rastreamento online ajudam-nos a manter a segurança dos nossos Serviços e da sua conta, prevenir falhas, corrigir erros, guardar as suas preferências e ajudar nas funções básicas do site. Também permitimos que terceiros e fornecedores de serviços utilizem tecnologias de rastreamento para análises e publicidade, incluindo gestão e exibição de anúncios personalizados ou envio de lembretes de carrinho de compras abandonado (dependendo das suas preferências de comunicação).

Informações específicas sobre como utilizamos estas tecnologias e como pode recusar certos cookies estão descritas no nosso Aviso de Cookies.

Google Analytics

Poderemos partilhar as suas informações com o Google Analytics para rastrear e analisar o uso dos Serviços. As funcionalidades de publicidade do Google Analytics que poderemos utilizar incluem relatórios de dados demográficos e interesses do Google Analytics. Para optar por não ser rastreado pelo Google Analytics nos Serviços, visite https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Também pode optar por não participar das funcionalidades de publicidade do Google Analytics através das configurações de anúncios e das configurações de anúncios para aplicações móveis. Outras formas de exclusão incluem:

• http://optout.networkadvertising.org/
• http://www.networkadvertising.org/mobile-choice

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google.

6. DURANTE QUANTO TEMPO MANTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Resumidamente: Mantemos as suas informações enquanto for necessário para cumprir os objetivos descritos neste Aviso de Privacidade, salvo disposição em contrário exigida por lei.

Manteremos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei. Quando não houver uma necessidade comercial legítima em curso para processar as suas informações pessoais, iremos eliminá-las ou torná-las anónimas. Se a eliminação não for possível, armazenaremos as suas informações pessoais de forma segura até que a eliminação seja viável.

7. COMO MANTEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

Resumidamente: Pretendemos proteger as suas informações pessoais através de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger as suas informações pessoais, nenhum método de transmissão eletrónica ou armazenamento é completamente seguro. Não podemos garantir 100% de segurança e recomendamos que aceda aos Serviços num ambiente seguro.

8. RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Resumidamente: Não recolhemos conscientemente dados de menores de 18 anos nem direcionamos marketing a eles.

Se soubermos que foram recolhidas informações pessoais de utilizadores com menos de 18 anos, desativaremos a conta e eliminaremos os dados prontamente. Se tiver conhecimento de quaisquer dados que tenhamos recolhido de menores de 18 anos, contacte-nos através do privacy@condominus.app.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Resumidamente: Dependendo da sua região, poderá ter direitos que lhe permitem maior acesso e controlo sobre as suas informações pessoais.

Pode solicitar a revisão, atualização ou eliminação das suas informações pessoais. Para tal, contacte-nos através das informações fornecidas na secção "COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?" abaixo.

10. CONTROLADORES DE FUNCIONALIDADES "DO-NOT-TRACK"

A maioria dos navegadores web e alguns sistemas operativos móveis incluem uma funcionalidade "Do-Not-Track" ("DNT"). Atualmente, não respondemos a sinais DNT, uma vez que não existe um padrão tecnológico uniforme finalizado. Forneceremos atualizações caso esta situação mude.

11. REALIZAMOS ATUALIZAÇÕES A ESTE AVISO?

Resumidamente: Sim, atualizaremos este aviso conforme necessário para permanecer em conformidade com as leis relevantes.

A versão atualizada será indicada por uma data "Atualizado" no topo deste Aviso de Privacidade.

12. COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?

Se tiver perguntas ou comentários sobre este aviso, pode contactar-nos através de:

Email: privacy@condominus.app

Endereço Postal:

Butterfly Valley Lda
Rua José Maria Teles Baltazar 8
Aldeia da Nossa Senhora da Glória, Lisboa 2561-131
Portugal

13. COMO PODE REVER, ATUALIZAR OU ELIMINAR OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE SI?

Para solicitar a revisão, atualização ou eliminação das suas informações pessoais, preencha e envie um pedido de acesso do titular dos dados utilizando os dados de contacto acima.